A Caixa Econômica passará a ofertar, a partir desta quinta-feira (1°/8), o crédito via Procred 360 — um programa do governo federal com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito por microempresas e microempreendedores individuais (MEIs). O anúncio foi realizado nesta terça-feira (30/7), na sede da Caixa em Brasília.
O Banco do Brasil anunciou que começaria a ofertar essa modalidade no último dia 24. “A Caixa aderiu a isso, o Banco do Brasil já faz, mas a Caixa não podia ficar para trás, porque eu tinha certeza que a Caixa tinha uma carteira muito maior do que a do Banco do Brasil”, disse o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França.
Ainda segundo França, a informação sobre o programa não consegue chegar para muitos empreendedores. “Muitas dessas pessoas são mais simples, porque elas não conseguem entender que é uma coisa diferente, que é um novo formato. Ao mesmo tempo, muitas dessas pessoas estão negativadas de alguma forma. Com isso, a pessoa já pensa que não tem nem chance de conseguir um crédito”, frisou.
O ministro comentou também que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem simpatia à ideia de lançar um “Desenrola” voltado a dívidas de baixo valor de pessoas físicas com o governo. França relatou, durante coletiva de imprensa, inclusive, já estar conversando com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o projeto.
De acordo com o ministro, a ideia é negociar dívidas abaixo de R$ 20 mil. Por recomendação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), débitos menores do que esse montante não são executados pelo governo. Porém, França lembrou que o Executivo, mesmo assim, protesta contra esses devedores, o que restringe o acesso deles ao crédito.
“Os cartórios de protesto têm um total arquivado de mais de R$ 500 bilhões em dívidas do governo federal com pequenos devedores, e em média essas pessoas devem R$ 13 mil ou R$ 14 mil”, apontou França. “Não faz sentido nenhum o governo deixar essas pessoas protestadas se há uma recomendação da PGFN de que os valores até R$ 20 mil a gente não executa”, emendou.
Para o chefe da pasta de Empreendedorismo, os grandes descontos podem convencer parte desses devedores a quitar as obrigações com o governo. “Em paralelo a isso, estamos falando de R$ 500 bilhões. Se você arrecadar 8% de R$ 500 bilhões, você colocou R$ 40 bilhões no caixa do governo que não eram esperados, então ajudam também na arrecadação”, destacou.
O presidente do Sebrae, Décio Lima, corroborou a informação, e disse que o governo federal deverá lançar, em breve, uma nova fase do programa Desenrola Brasil, destinado aos microempreendedores, para ajudar os cerca de 6 mil microempresários que estão negativados no momento.
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