Para juiz, julgamento de Eike é “emblemático” para a história da justiça

7Nesta terça-feira (18) teve início o julgamento do empresário Eike Batista, no auditório da Justiça Federal do Rio de Janeiro. Ele responde aos crimes de manipulação de mercado e insider trading, que é o uso de informações privilegiadas para negociações – no caso, aplicadas às ações da OGX. O primeiro crime teria sido cometido duas vezes, fazendo com que ele seja julgado por três crimes. O interrogatório das testemunhas de acusação foi aberto à imprensa, apesar dos protestos dos advogados de defesa do réu, que se disseram “estrangulados e asfixiados” com a presença dos repórteres. Nos primeiros minutos do julgamento, o Ministério Público (MP) anunciou que desistiria de testemunhas que constavam como réus nos autos de outro processo, que corre em São Paulo. Ao final do julgamento, a defesa de Eike também anunciou que desistiria de três testemunhas e substituiria uma quarta. A nova testemunha seria um americano, identificado como Oscar Falhgren. Os advogados solicitaram ainda um tradutor para acompanhá-lo. Essa foi a primeira parte do julgamento. Nos dias 10 e 17 de dezembro outras testemunhas serão ouvidas. A Justiça Federal do Rio de Janeiro divulgou uma lista com os nomes dos depoentes do dia 10 do próximo mês. Nessa data devem comparecer ao TJ: Marcio de Melo Lobo, Oscar Falhgren, Armando Ferreira e José Firmo. Já o depoimento de Eike ainda não tem data para acontecer. Isso porque a defesa do empresário arrolou testemunhas de São Paulo e, caso essas pessoas não consigam vir ao Rio para depor, o juiz terá que interrogá-los por videoconferência. Nesse caso, Eike seria ouvido somente a partir de 6 de janeiro de 2015, que é quando termina o recesso do judiciário. Caso as testemunhas consigam vir para o Rio, a sentença do réu pode ser dada no dia 17. O primeiro depoimento da tarde foi de Fernando Soares Vieira, funcionário público da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Em seguida, foi ouvido o economista José Aurélio Valporto de Sá Junior. O último depoimento da tarde foi de Mauro Coutinho Fernandes, engenheiro e ex- funcionário da OGX. Todos confirmaram seus depoimentos anteriores e corroboraram com a acusação do MP. Ao final do julgamento, Sérgio Bermudes, um dos advogados de Eike conversou com a imprensa. Ele voltou a defender o réu e reiterou que seu cliente é inocente. “As provas produzidas pelo Ministério Público são inconsistentes. A última delas não disse absolutamente nada que contribua para o esclarecimento dos fatos. O depoente da CVM, Fernando, é uma testemunha curiosa porque ele é acusador e testemunha. Na CVM ele acusou e aqui ele vem reiterar suas acusações, só que como testemunha”, questionou. Berdumes disse ainda que seu cliente está “absolutamente tranquilo” e negou que tenha havido manipulação de mercado ou informações privilegiadas. Ele diz que Eike acreditou em técnicos altamente capacitados e, por isso, teria repassado as informações inverossímeis aos investidores. O advogado afirmou que não houve lucro ou vantagem pessoal. “Todas as ações que Eike vendeu foram por causa de credores”, justificou. José Maria de Castro Panoeiro, procurador da República, contradisse os argumentos do advogado de Eike. “A defesa tenta dizer que é tudo um engano. O que existe é uma série informações que só ele tinha acesso e tem ele vendendo ações. É muito claro que ele não vendeu tudo. Se ele fizesse isso, ia quebrar as empresas dele”, disse. Fonte: JB Online


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