Para especialistas, ascensão social está mais difícil e classe média se preocupa em manter conquistas

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Nos anos 2000, a expansão do mercado de trabalho formal favoreceu a criação de uma nova classe média, com maior apetite para o consumo, impulsionado pela maior oferta de crédito. Hoje, as expectativas deterioram, e a ascensão social se tornou mais difícil, avaliam especialistas.

A frustração ocorre especialmente entre a classe média tradicional, que não foi beneficiada pelos programas sociais do governo e pelo aumento do salário mínimo e usa serviços privados de saúde e educação.

Nesse novo cenário, os especialistas apontam que há uma preocupação desse segmento social de preservar as conquistas já alcançadas. No passado, havia mais otimismo. Veja abaixo o que eles pensam:

Avanço do emprego formal favoreceu salto

O economista Marcelo Neri, diretor do FGV Social, levantou o debate sobre a formação de uma nova classe média no Brasil, que cresceu a partir de meados dos anos 2000 e foi classificada como classe C, fazendo um recorte por renda. Agora, ele diz que essa parcela da população já superou o recorde de 2014 e deu um salto no ano passado:

—A classe média deu um salto, principalmente as classes A e B. Há um processo contínuo de melhora em 2024 com ganho de renda, de 7% de renda de trabalho (até o terceiro trimestre do ano passado).

A expansão recente da classe C vem como reflexo do aumento do emprego formal, ainda considerado um ativo para essa parcela da população, por ser mais estável. Desde 2023, houve a criação de 3,6 milhões de vagas com carteira assinada, lembra Neri.

O avanço da tecnologia e da digitalização também trouxe uma outra dinâmica para essa nova classe média. Permitiu que seus integrantes tivessem seus próprios negócios, ganhando com seus próprios ativos, como alugar e dirigir por aplicativo ou usar o smartphone para prestar um serviço, afirma Neri:

— Um avanço que permitiu descentralizar. Trouxe um novo ingrediente cultural para o empreendedorismo, seja por subsistência ou acumulação.

Neri diz que também é um momento bom para os jovens, com a transição demográfica que reduziu essa parcela da população.

Para ele, um dado novo é a deterioração das expectativas, principalmente da classe média tradicional, que não foi beneficiada pelos programas sociais do governo e o aumento do salário mínimo e usa serviços privados de saúde e educação:

—Nesse período de boom da classe C (entre 2001 e 2014, um ano antes da recessão de 2015 e 2016), havia um certo otimismo do jovem brasileiro. Acabou sendo um motivo de frustração grande.

Atualmente, diz, há um certo pessimismo em relação ao país, uma divisão, uma tensão associada que não estava tão aparente naquele período.

No mesmo estrato, há distância socioeconômica

O sociólogo André Salata, que coordena o laboratório Data Social da PUC-RS e é professor de pós-graduação de Sociologia e Ciência Política, afirma que a classe média tradicional brasileira se situa entre os 20% mais ricos, estrato mais próximo do topo do que do meio da pirâmide de renda.

— São pessoas que têm um padrão de vida estável, fazem poupança, estudam em escola privada, têm plano de saúde. Os desejos de consumo estão ligados a frequentar restaurantes caros, viajar para o exterior, pôr os filhos para estudar em escolas bilíngues ou no exterior.

Já a nova classe média, a C, diz Salata, quer ter casa própria, conseguir pôr o filho na universidade, ter um trabalho mais estável, comprar eletrodomésticos mais novos e almeja uma viagem nacional.

—Essa diferença, a princípio econômica, tem uma dimensão social, simbólica, em relação aos bairros onde moram. Os estilos de vida são muito diferentes. Tem uma distinção econômica e social.

Essa estrutura socioeconômica que oscila em momentos de crescimento e retração da economia é muito inercial, diz Salata.

A última grande expansão da classe média brasileira foi em meados do século XX. Foi quando houve uma mudança estrutural, com o país deixando de ser eminentemente agrário e se industrializando, o que foi puxando a classe trabalhadora, diz o sociólogo:

— Foi uma mudança estrutural muito forte. Fez a classe média dar um boom.

Atualmente, a mobilidade social no Brasil é mais circular, define Salata. Para alguém subir, outro tem que descer, ele diz:

— É uma mobilidade de curta distância, sobem apenas um degrau. É difícil ver uma empregada doméstica conseguir ser médica.

A alta desigualdade social no Brasil impede mobilidade maior. Nos países mais igualitários, essa ascensão social é maior, explica o pesquisador da PUC-RS:

— O ponto de partida é mais próximo.

Sem poupança e acesso aos programas sociais

A classe média brasileira passou por transformações significativas ao longo dos anos, afirma Renato Meirelles, presidente do Instituto Locomotiva. Um dos principais fatores dessa mudança foi o acesso à educação.

— No passado, muitas pessoas foram as primeiras de suas famílias a ingressar no ensino superior, e, agora, há um grupo expressivo que cresceu em lares onde os pais também tiveram acesso à universidade.

A expansão do crédito permitiu um aumento no consumo, mas também resultou em um alto nível de endividamento, ele alerta. Segundo dados do Instituto Locomotiva, de 2024, a classe média movimenta R$ 2,4 trilhões por ano. Mas, para Meirelles, as perspectivas de ascensão econômica dessa parcela da população estão estagnadas:

— A classe média do passado viu uma chance efetiva de melhorar de vida e de renda. Já a atual não tem uma poupança como os ricos e, ao contrário dos mais pobres, não possui acesso a programas sociais que poderiam aliviar sua situação financeira.

De acordo com dados do Instituto Locomotiva, baseados na Pnad Contínua de 2022, 44% dos trabalhadores de classe média não tinham carteira assinada ou estavam por conta própria. Renato Meirelles diz que essa informalidade atinge diretamente o padrão de consumo da classe média:

— A instabilidade do mercado de trabalho e o crescimento da informalidade afetam essa parcela da população. Muitos trabalhadores da classe média passaram a atuar como autônomos ou empreendedores, o que diminui a renda por causa da falta de benefícios, de férias remuneradas e Previdência Social.

A maior preocupação dessa da classe média hoje não é a ascensão, mas a manutenção do padrão de vida, diz ele:

— No passado, havia uma perspectiva otimista de crescimento. Hoje, o desafio está em evitar a regressão social. Com mais dificuldades para avançar, essa camada da população vive uma luta constante para manter suas conquistas e garantir um futuro mais estável.

Para especialistas, ascensão social está mais difícil e classe média se preocupa em manter conquistas

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Nos anos 2000, a expansão do mercado de trabalho formal favoreceu a criação de uma nova classe média, com maior apetite para o consumo, impulsionado pela maior oferta de crédito. Hoje, as expectativas deterioram, e a ascensão social se tornou mais difícil, avaliam especialistas.

A frustração ocorre especialmente entre a classe média tradicional, que não foi beneficiada pelos programas sociais do governo e pelo aumento do salário mínimo e usa serviços privados de saúde e educação.

Nesse novo cenário, os especialistas apontam que há uma preocupação desse segmento social de preservar as conquistas já alcançadas. No passado, havia mais otimismo. Veja abaixo o que eles pensam:

Avanço do emprego formal favoreceu salto

O economista Marcelo Neri, diretor do FGV Social, levantou o debate sobre a formação de uma nova classe média no Brasil, que cresceu a partir de meados dos anos 2000 e foi classificada como classe C, fazendo um recorte por renda. Agora, ele diz que essa parcela da população já superou o recorde de 2014 e deu um salto no ano passado:

—A classe média deu um salto, principalmente as classes A e B. Há um processo contínuo de melhora em 2024 com ganho de renda, de 7% de renda de trabalho (até o terceiro trimestre do ano passado).

A expansão recente da classe C vem como reflexo do aumento do emprego formal, ainda considerado um ativo para essa parcela da população, por ser mais estável. Desde 2023, houve a criação de 3,6 milhões de vagas com carteira assinada, lembra Neri.

O avanço da tecnologia e da digitalização também trouxe uma outra dinâmica para essa nova classe média. Permitiu que seus integrantes tivessem seus próprios negócios, ganhando com seus próprios ativos, como alugar e dirigir por aplicativo ou usar o smartphone para prestar um serviço, afirma Neri:

— Um avanço que permitiu descentralizar. Trouxe um novo ingrediente cultural para o empreendedorismo, seja por subsistência ou acumulação.

Neri diz que também é um momento bom para os jovens, com a transição demográfica que reduziu essa parcela da população.

Para ele, um dado novo é a deterioração das expectativas, principalmente da classe média tradicional, que não foi beneficiada pelos programas sociais do governo e o aumento do salário mínimo e usa serviços privados de saúde e educação:

—Nesse período de boom da classe C (entre 2001 e 2014, um ano antes da recessão de 2015 e 2016), havia um certo otimismo do jovem brasileiro. Acabou sendo um motivo de frustração grande.

Atualmente, diz, há um certo pessimismo em relação ao país, uma divisão, uma tensão associada que não estava tão aparente naquele período.

No mesmo estrato, há distância socioeconômica

O sociólogo André Salata, que coordena o laboratório Data Social da PUC-RS e é professor de pós-graduação de Sociologia e Ciência Política, afirma que a classe média tradicional brasileira se situa entre os 20% mais ricos, estrato mais próximo do topo do que do meio da pirâmide de renda.

— São pessoas que têm um padrão de vida estável, fazem poupança, estudam em escola privada, têm plano de saúde. Os desejos de consumo estão ligados a frequentar restaurantes caros, viajar para o exterior, pôr os filhos para estudar em escolas bilíngues ou no exterior.

Já a nova classe média, a C, diz Salata, quer ter casa própria, conseguir pôr o filho na universidade, ter um trabalho mais estável, comprar eletrodomésticos mais novos e almeja uma viagem nacional.

—Essa diferença, a princípio econômica, tem uma dimensão social, simbólica, em relação aos bairros onde moram. Os estilos de vida são muito diferentes. Tem uma distinção econômica e social.

Essa estrutura socioeconômica que oscila em momentos de crescimento e retração da economia é muito inercial, diz Salata.

A última grande expansão da classe média brasileira foi em meados do século XX. Foi quando houve uma mudança estrutural, com o país deixando de ser eminentemente agrário e se industrializando, o que foi puxando a classe trabalhadora, diz o sociólogo:

— Foi uma mudança estrutural muito forte. Fez a classe média dar um boom.

Atualmente, a mobilidade social no Brasil é mais circular, define Salata. Para alguém subir, outro tem que descer, ele diz:

— É uma mobilidade de curta distância, sobem apenas um degrau. É difícil ver uma empregada doméstica conseguir ser médica.

A alta desigualdade social no Brasil impede mobilidade maior. Nos países mais igualitários, essa ascensão social é maior, explica o pesquisador da PUC-RS:

— O ponto de partida é mais próximo.

Sem poupança e acesso aos programas sociais

A classe média brasileira passou por transformações significativas ao longo dos anos, afirma Renato Meirelles, presidente do Instituto Locomotiva. Um dos principais fatores dessa mudança foi o acesso à educação.

— No passado, muitas pessoas foram as primeiras de suas famílias a ingressar no ensino superior, e, agora, há um grupo expressivo que cresceu em lares onde os pais também tiveram acesso à universidade.

A expansão do crédito permitiu um aumento no consumo, mas também resultou em um alto nível de endividamento, ele alerta. Segundo dados do Instituto Locomotiva, de 2024, a classe média movimenta R$ 2,4 trilhões por ano. Mas, para Meirelles, as perspectivas de ascensão econômica dessa parcela da população estão estagnadas:

— A classe média do passado viu uma chance efetiva de melhorar de vida e de renda. Já a atual não tem uma poupança como os ricos e, ao contrário dos mais pobres, não possui acesso a programas sociais que poderiam aliviar sua situação financeira.

De acordo com dados do Instituto Locomotiva, baseados na Pnad Contínua de 2022, 44% dos trabalhadores de classe média não tinham carteira assinada ou estavam por conta própria. Renato Meirelles diz que essa informalidade atinge diretamente o padrão de consumo da classe média:

— A instabilidade do mercado de trabalho e o crescimento da informalidade afetam essa parcela da população. Muitos trabalhadores da classe média passaram a atuar como autônomos ou empreendedores, o que diminui a renda por causa da falta de benefícios, de férias remuneradas e Previdência Social.

A maior preocupação dessa da classe média hoje não é a ascensão, mas a manutenção do padrão de vida, diz ele:

— No passado, havia uma perspectiva otimista de crescimento. Hoje, o desafio está em evitar a regressão social. Com mais dificuldades para avançar, essa camada da população vive uma luta constante para manter suas conquistas e garantir um futuro mais estável.

Estudantes brasileiros levam inovação social a Portugal

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Cinco equipes de estudantes e educadores brasileiros embarcam para Lisboa, de 16 a 23 de fevereiro, para apresentar seus projetos inovadores e de impacto social, premiados pelo Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) na 2ª Edição do Desafio Liga Jovem. A iniciativa se consolidou como a maior competição brasileira de empreendedorismo e tecnologia na escola, registrando um recorde de 55 mil inscritos no ano de 2024.

A programação da Missão Internacional inclui apresentações oficiais dos projetos em centros de tecnologia, na Embaixada do Brasil em Portugal e na Câmara Municipal de Oeiras, além de oportunidades profissionais e de networking no SINFO Tech Conference — maior conferencia de tecnologia de Portugal, e uma imersão turística em Lisboa e Cascais.

Entre os cinco projetos que serão apresentados, destaca-se o vencedor na categoria ensino médio, o Grudinho QUIAMA, do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – Câmpus São Gonçalo. Trata-se de um adesivo que funciona como repelente de insetos e também como um tratamento de alergia após a picada pelo mosquito. Para Ohana Diniz, integrante da equipe, essa vitória representa um passo importante para levar a tecnologia ao mercado. “Fico feliz em poder contribuir com uma causa tão importante na área da saúde. Espero que essa experiência ajude a dar mais visibilidade ao nosso projeto.”

Na categoria educação superior, o destaque é a equipe Apeîara Mapas, do Amapá, que criou um mapa tátil para auxiliar a mobilidade de pessoas com deficiência visual. Segundo a orientadora da equipe, professora Leila Ribeiro, foram muitos desafios até a vitória. “É uma emoção forte que vivenciamos. Sabemos da importância da acessibilidade e queremos que esse projeto ajude muitas pessoas.”

O Rio Grande do Sul será representado por duas equipes. O Chama Violeta, vencedor na categoria ensino fundamental, propõe uma plataforma de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. Para a estudante Joana Souza, essa conquista tem um significado especial. “É uma emoção muito grande vencer esta competição, ainda mais representando um coletivo de 20 meninas da minha região. Fico feliz em poder contribuir para uma sociedade melhor.” Já o projeto AGAIA, da categoria educação profissional, desenvolveu um dispositivo de alerta para deslizamentos de terra em áreas de risco. Para a aluna Rafaela Biehl, a competição foi desafiadora. “Todos os projetos são incríveis, então não dava para imaginar se iríamos ganhar ou não. As equipes estão de parabéns.”

Além disso, uma equipe do Rio de Janeiro, que ficou em 2º lugar na categoria educação profissional, também participará da missão. O projeto Kaffy – Música Por Outros Olhos desenvolveu um aplicativo acessível para ensino de música a pessoas com deficiência visual. Um dos integrantes da equipe, Lucas Almeida, comemora a conquista. “Nosso projeto foi pensado para ser acessível e inclusivo. Ter a oportunidade de levá-lo para fora do Brasil é incrível.”

Para Elaine Novetti, gestora do Desafio Liga Jovem e analista de Educação Empreendedora do Sebrae, a segunda edição foi intensa e emocionante. “Tivemos projetos tão potentes, tão prontos para o mercado, que impressionaram a equipe de jurados. Não à toa, o Desafio se consolidou como a maior competição de empreendedorismo na escola do Brasil. Os 55 mil inscritos e, em especial, os 100 finalistas, nos deixam e levam um grande legado.” Já Jaciara Cruz, fundadora do Instituto Ideias de Futuro, destaca a maturidade dos projetos apresentados. “Os estudantes vieram muito bem preparados, com argumentos consistentes e muita confiança em seus projetos. Parte disso se deve ao processo de preparação durante as etapas eliminatórias, mas também ao fato de que eles estão propondo soluções viáveis para problemas urgentes das suas comunidades.”

A 2ª Edição do Desafio Liga Jovem alcançou números expressivos, com 54 mil estudantes e orientadores inscritos e 12 mil projetos entregues. Durante a competição, 600 projetos passaram pela etapa estadual, reduzindo-se a 104 na etapa regional, até que os 100 finalistas foram selecionados para a fase final. Ao longo do processo, os projetos foram avaliados dentro de seis grandes temas: meio ambiente e sustentabilidade, educação, inclusão social e direitos humanos, sustentabilidade e empreendedorismo, cultura e artes, além de saúde e bem-estar.

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Artigo: Como a alta dos juros impacta o acesso à educação?

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Nivio Lewis Delgado*

O acesso ao ensino superior no Brasil registrou o maior crescimento dos últimos dez anos em 2023. Nesse período, o número de matrículas nas redes pública e privada subiu 5,64% — avanço impulsionado pelo incremento do volume de estudantes nos cursos de ensino a distância (EAD). Os dados fazem parte do Censo da Educação Superior.

Embora positivo, o resultado ainda é insuficiente, frente ao potencial de aumento de ingressantes. A mesma pesquisa, realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aponta que apenas 21% dos alunos que concluem o ensino médio na rede estadual entram para a universidade no ano subsequente. Mas, afinal, por que isso acontece?

Poderíamos elencar diversos motivos para justificar esse descompasso, como a falta de informação sobre as formas de acesso, a aposta no empreendedorismo, dinâmicas em sala de aula incapazes de capturar a atenção dos universitários, e dificuldades para conciliar estudos e trabalho. Quero, contudo, debruçar-me sobre a razão apontada como a principal por pesquisa recente da Deloitte: restrições financeiras. Mensalidades que não cabem no bolso do estudante e a disputa acirrada por vagas em universidades públicas acabam por distanciar o jovem do tão sonhado curso de graduação.

A necessária elevação da taxa básica de juros, anunciada recentemente pelo Banco Central (BC), representa um desafio adicional nesse contexto. A alta da Selic para 13,25% ao ano, no intuito de combater a desancoragem das expectativas de inflação, influencia diversos setores da economia, entre eles, o da educação. E já há novos reajustes previstos para março de 2025. Quando a Selic sobe, o aumento do custo de capital para as instituições de ensino tende a dificultar ainda mais a realização de suas missões educacionais. Com uma economia mais apertada, também é factível que haja maior evasão, tendo em vista a dificuldade de alguns alunos para honrarem o pagamento do curso.

Diante desse cenário, o crédito educacional, em que o aluno entra para a universidade e restitui o valor total das mensalidades somente após a conclusão do curso, funciona como uma alternativa que contribui para a manutenção e o crescimento de matrículas no ensino superior. Há opções no mercado que dispensam a cobrança de juros remuneratórios, ou seja, que não tomam a Selic por parâmetro. Esse tipo de solução funciona há décadas e vem garantindo acesso a milhares de pessoas — promovendo a inclusão educacional e produtiva de jovens que concluem o ensino médio em escolas públicas.

Dados apontam que o Brasil é um dos países com a pior taxa de produtividade entre 67 economias no mundo. Em 2024, caiu duas posições no ranking divulgado anualmente pelo Institute for Management Development (IMD), passando a ocupar o 62º lugar. Não por coincidência, o país mais bem avaliado, Singapura, é também o que lidera a nota no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), ou seja, investir em educação é apostar em desenvolvimento e competitividade, a partir do aumento da produtividade per capita.

A relação entre estudo e inclusão produtiva é evidente. Em 2023, 24% dos jovens brasileiros entre 18 e 24 anos de idade não estudavam nem trabalhavam. A situação é pior do que em boa parte dos países desenvolvidos, conforme levantamento divulgado neste ano pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O relatório aponta a formação acadêmica — ou a falta dela — como um dos fatores determinantes na hora de conseguir um emprego, reforçando mais uma vez essa tese.

Para superar esse desafio, é imprescindível que, para além das soluções de crédito privado, o país fortaleça investimentos em políticas públicas eficazes. Essas políticas devem priorizar a democratização do acesso ao ensino, a valorização dos professores, a ampliação de vagas nas universidades e a oferta de apoio financeiro contínuo a estudantes.

Somente por meio de um conjunto integrado de ações será possível diminuir a disparidade entre o número de jovens que concluem o ensino médio e aqueles que conseguem ingressar e concluir uma graduação. Não podemos deixar que o custo de capital aumente ainda mais o risco de sermos uma nação desigual em oportunidades e pouco produtiva em comparação a outros países, pelo baixo investimento em ensino. É tempo de acreditar — e de fazer acreditar — em alternativas, para que o Brasil volte a crescer pelas mãos da educação.

*Presidente da Fundacred

Análise: Lula critica Ibama e constrange Alckmin, França e Marina

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou duramente o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), nesta quarta-feira (12), pelo que chamou de “lenga-lenga” na questão da exploração de petróleo na Margem Equatorial da Amazônia, no litoral do Amapá, Região Norte do país. Chegou a dizer que o órgão parece agir como se fosse contra o governo, durante entrevista à Rádio Diário FM, em Macapá, onde deve se encontrar, nesta quinta-feira, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

As declarações atingem diretamente o presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, ex-prefeito de Bauru e ex-deputado federal do PSB, o que deixa constrangidos o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB); o ministro do Empreendedorismo, Márcio França (PSB); e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), ao qual o Ibama está subordinado. Agostinho vem promovendo o fortalecimento da capacidade operacional do órgão, principalmente com o uso de tecnologia na fiscalização e combate ao crime ambiental.

Desde a posse de Lula, a Petrobras mantém uma queda de braços com o Ibama, que não autoriza a estatal de petróleo a perfurar poços na região. Estima-se que a Margem Equatorial, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte, possa conter até 14 bilhões de barris de petróleo. “Talvez esta semana ainda vá ter uma reunião da Casa Civil com o Ibama, e nós precisamos autorizar a Petrobras faça pesquisa. É isso que queremos. Se depois vamos explorar é outra discussão. O que não dá é ficar nesse lenga-lenga. O Ibama é um órgão do governo, parecendo que é um órgão contra o governo”, disparou Lula.

A Petrobras cumprirá “todos os ritos” para evitar danos ambientais, garante Lula. “A gente não pode saber que tem uma riqueza embaixo de nós e não explorar, até porque dessa riqueza é que a gente vai ter dinheiro para construir a famosa e sonhada transição energética”, disse. Novo presidente Senado, Davi Alcolumbre pressiona o governo para que autorize a exploração de petróleo no litoral do Amapá, na suposição de que a bacia petrolífera da Margem Equatorial é a mesma que está sendo explorada na Guiana. Pela mesma razão, nos bastidores do governo, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), entrou em rota de colisão com a ministra Marina Silva, que endossa a resistência do Ibama.

O órgão negou o pedido de licença da Petrobras para perfuração na Bacia da Foz do Amazona em maio de 2023, quando apontou lacunas nos estudos de impacto ambiental, especialmente no que diz respeito à proteção da fauna em caso de vazamentos de óleo, e à ausência de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), considerada essencial para uma análise abrangente dos impactos acumulados das atividades petrolíferas na região.

Ambientalistas, comunidades indígenas e organizações da sociedade civil se opõem à exploração do petróleo na região. Alertam para os riscos de danos irreversíveis a ecossistemas sensíveis, como manguezais e recifes de corais, além dos impactos potenciais sobre comunidades locais que dependem da pesca e de outros recursos naturais. A falta de infraestrutura adequada para responder a possíveis desastres ambientais na região também é uma preocupação central.

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, alega que a negativa à licença não foi baseada em uma oposição à exploração de petróleo em si, mas na falta de garantias de que a atividade poderia ser realizada de forma segura e sustentável. Ele mencionou a ausência de uma estrutura de apoio adequada em caso de incidentes como um dos principais motivos para a decisão. A decisão final sobre a autorização para a exploração de petróleo na foz do Amazonas ainda está pendente, aguardando análises técnicas adicionais e possivelmente novas negociações entre as partes envolvidas, daí o presidente Lula ter acusado o Ibama de “lenga-lenga”.

Para se ter uma ideia da magnitude de reservas de 14 bilhões de barris de petróleo, deve-se considerar que as reservas do pré-sal equivalem a 16 bilhões de barris. Os defensores da exploração alegam que isso pode impulsionar a economia local, ao gerar empregos diretos e indiretos em setores como infraestrutura, logística e serviços. Estados e municípios passariam a receber royalties e participações especiais, ajudando no financiamento de serviços públicos, como saúde e educação. Para responder às críticas dos ambientalistas, a Petrobras argumenta que isso também financiaria a transição energética, enquanto o mundo ainda depende de petróleo. Entretanto, a exploração de petróleo pode agravar as emissões de gases de efeito estufa, dificultando o cumprimento das metas climáticas brasileiras.

Governo lança plataforma para contratar MEIs em órgãos públicos

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O governo federal lançou nesta terça-feira (11/2) uma plataforma para contratar microempreendedores individuais (MEIs) para realizar manutenção e pequenos reparos em órgãos públicos. Batizado de Contrata+Brasil, o sistema poderá ser adotado por prefeituras a partir de hoje, e deve ser expandido para outras esferas no futuro.

O anúncio ocorreu durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Em coletiva de imprensa, ministros esclareceram as mudanças.

“São 16 milhões de MEIs no Brasil. Apenas 70 mil deles se cadastram com o governo e fazem contratos”, explicou o ministro do Empreendedorismo, Márcio França. “A plataforma permite que a pessoa faça uma contratação muito rápida, e facilita a burocracia, porque os MEIs não têm esse processo licitatório”, acrescentou.

O lançamento foi inspirado no programa Go-MEI, da Prefeitura de Recife, que tem a mesma função. O governo federal, inclusive, contratou a Empresa Municipal de Informática de Recife (Emprel) para criar a versão federal.

Ainda segundo França, a plataforma permitirá a contratação em valores até R$ 12.545 para a realização de consertos e instalação de equipamentos, principalmente. Por exemplo, colocar um ar condicionado em uma escola municipal. Pessoas com o registro de MEI vão poder registrar suas ofertas para a realização de serviços, e serão selecionadas pelos órgãos.

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“Com o tempo vamos adaptar isso para o próprio governo”, frisou o ministro. “O gestor daquele prédio vai poder escolher a melhor opção, pela distância, por ser alguém que já frequenta aquela comunidade, ou porque é mais barato”, acrescentou.

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, questionado sobre a possibilidade de fraudes no sistema, argumentou que a seleção será transparente e poderá ser conferida pela plataforma, o que não ocorre atualmente. Disse também que o governo, durante o encontro com prefeitos, vai incentivar a adesão ao sistema.

“Não estabelecemos nenhuma meta de municípios ainda. A expectativa é que a gente possa ter uma grande adesão dos municípios. E vamos debater com o Congresso Nacional para ampliar isso para outras compras, inclusive de maior valor”, afirmou Padilha.

Governo lança plataforma para contratar MEIs em órgãos públicos

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O governo federal lançou nesta terça-feira (11/2) uma plataforma para contratar microempreendedores individuais (MEIs) para realizar manutenção e pequenos reparos em órgãos públicos. Batizado de Contrata+Brasil, o sistema poderá ser adotado por prefeituras a partir de hoje, e deve ser expandido para outras esferas no futuro.

O anúncio ocorreu durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Em coletiva de imprensa, ministros esclareceram as mudanças.

“São 16 milhões de MEIs no Brasil. Apenas 70 mil deles se cadastram com o governo e fazem contratos”, explicou o ministro do Empreendedorismo, Márcio França. “A plataforma permite que a pessoa faça uma contratação muito rápida, e facilita a burocracia, porque os MEIs não têm esse processo licitatório”, acrescentou.

O lançamento foi inspirado no programa Go-MEI, da Prefeitura de Recife, que tem a mesma função. O governo federal, inclusive, contratou a Empresa Municipal de Informática de Recife (Emprel) para criar a versão federal.

Ainda segundo França, a plataforma permitirá a contratação em valores até R$ 12.545 para a realização de consertos e instalação de equipamentos, principalmente. Por exemplo, colocar um ar condicionado em uma escola municipal. Pessoas com o registro de MEI vão poder registrar suas ofertas para a realização de serviços, e serão selecionadas pelos órgãos.

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“Com o tempo vamos adaptar isso para o próprio governo”, frisou o ministro. “O gestor daquele prédio vai poder escolher a melhor opção, pela distância, por ser alguém que já frequenta aquela comunidade, ou porque é mais barato”, acrescentou.

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, questionado sobre a possibilidade de fraudes no sistema, argumentou que a seleção será transparente e poderá ser conferida pela plataforma, o que não ocorre atualmente. Disse também que o governo, durante o encontro com prefeitos, vai incentivar a adesão ao sistema.

“Não estabelecemos nenhuma meta de municípios ainda. A expectativa é que a gente possa ter uma grande adesão dos municípios. E vamos debater com o Congresso Nacional para ampliar isso para outras compras, inclusive de maior valor”, afirmou Padilha.

Escolas do Futuro de Goiás abrem vagas para cursos gratuitos de tecnologia

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As Escolas do Futuro de Goiás (EFG) estão com inscrições abertas para mais de 4 mil vagas em cursos gratuitos presenciais de curta e média duração nas áreas de tecnologia, formação básica e empreendedorismo. As oportunidades são destinadas a pessoas com ensino fundamental completo e idade mínima de 16 anos, com aulas nos períodos matutino, vespertino e noturno, dependendo da unidade. As inscrições podem ser feitas pelo site: (efg.org.br/editaiscursos), com prazos variando de 5 de maio a 6 de junho, dependendo do curso.

Entre as opções de cursos estão inteligência artificial, pilotagem de drones, automação e robótica, programação de computadores, Excel básico, inglês instrumental, criação de conteúdo digital e liderança e gestão de equipes. O processo seletivo ocorre por ordem de inscrição, e as turmas são formadas assim que o número de alunos atingir a quantidade de vagas disponíveis. Os resultados serão divulgados no site da EFG, e as aulas começam cinco dias úteis após publicação da lista de aprovados.

A iniciativa faz parte da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e, desde 2021, as EFGs são geridas em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG), por meio do Centro de Educação, Trabalho e Tecnologia (CETT/UFG).

Mais de 10 milhões de CPFs sob suspeita de participar de golpes

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Um levantamento realizado pela Quod, encomendado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), indica que mais de 10 milhões de CPFs no Brasil são suspeitos de participar de golpes, utilizados como laranjas na abertura de contas. A maior parte é de pessoas de 18 a 25 anos.

Segundo a empresa de tecnologia, São Paulo, Rio de Janeiro e Fortaleza lideram a abertura desse tipo de conta. Cidades pequenas também aparecem, com destaque para a incidência de aumento de casos suspeitos em Imperatriz (MA), onde houve um incremento de 40%, Mogi das Cruzes (SP), com 29%, e São Gonçalo (RJ) com 28%.

“As contas laranjas se referem a uma conta bancária informal ou não declarada, muitas vezes associada a práticas ilegais, como evasão fiscal ou lavagem de dinheiro, utilizadas para realizar transações financeiras, com o objetivo de evitar a detecção por autoridades fiscais”, afirma o diretor de produtos e dados da Quod, Danilo Coelho.

De acordo com Danilo, com o uso de inteligência de dados e aprendizado de máquina, a empresa conseguiu encontrar padrões. “Além de definir com maior precisão onde está a incidência desses CPFs suspeitos e o perfil do fraudador”, completa.

Danilo Coelho, diretor de produtos e dados da Quod: “As contas laranjas se referem a uma conta bancária informal ou não declarada, muitas vezes associada a práticas ilegais, como evasão fiscal ou lavagem de dinheiro”

Uma decisão de segunda instância no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) derrubou a cláusula de renovação automática entre uma academia de ginástica e uma cliente, após constatar a ausência da cláusula no contrato e a consequente violação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Os desembargadores da 6ª Turma Cível rejeitaram o recurso da academia e determinaram a devolução dos valores cobrados indevidamente. O caso envolvia um contrato firmado com vigência de 12 meses.

Ao término do período, a consumidora deixou de frequentar a academia, mas continuou com a cobrança no cartão de crédito, sem ter conhecimento de que o plano seria renovado. Em sua defesa, a empresa argumentou que o contrato previa a renovação automática e que a consumidora tinha ciência dos termos contratuais.

De acordo com os desembargadores, o Código de Defesa do Consumidor exige que cláusulas restritivas sejam redigidas em destaque e com fonte legível. A empresa também não conseguiu confirmar que a cliente estava efetivamente ciente da renovação e, além disso, não ressaltou a cláusula de forma clara. A decisão foi unânime.

De olho na oportunidade de internacionalizar a produção e de reforçar a importância de políticas públicas para impulsionar a competitividade e a inovação, agricultores do setor de frutas e hortaliças do Distrito Federal estarão presentes na Fruit Attraction 2025, entre 25 e 27 de março, em São Paulo.

Em um estande de 180m², será apresentado aos visitantes da feira o projeto “Agricultura do DF: frutos de um Cerrado que alimenta o mundo”, destacando produtos regionais e práticas sustentáveis. O objetivo é ampliar negócios, fortalecer a cadeia produtiva e fomentar o turismo rural.

A participação no evento é liderada pela Associação Semper Fidelis, com apoio da Secretaria de Agricultura, Emater-DF e a Ceasa.

O estande do Distrito Federal levará o projeto “Agricultura do DF: frutos de um Cerrado que alimenta o mundo”, com um espaço de 180m² dedicado à exposição de produtos regionais

Os contribuintes premiados no segundo lote do 2º sorteio do programa Nota Legal de 2024, realizado em novembro do ano passado, têm até a sexta-feira da semana que vem para indicar os dados bancários. O valor será pago em até 60 dias após o fechamento do lote. Para consulta, visite o portal do Nota Legal.

De acordo com a Secretaria de Economia, os consumidores que tiveram bilhetes premiados nos lotes anteriores dos dois sorteios de 2024 já estão com o dinheiro em conta bancária.

Os depósitos ocorreram em 10 e 11 de janeiro de 2025 para o primeiro lote do sorteio 2/2024, com o total de 5.811 indicações, e valor pago de R$ 2,2 milhões (e cujas indicações foram realizadas até 6 de dezembro do ano passado).

Com pratos na faixa de R$ 20 a R$ 40, mais de 30 nomes da gastronomia brasileira estão confirmados na primeira edição do Festival Chefs do Brasis, em 15 e 16 de fevereiro, no estacionamento do Estádio Nacional Mané Garrincha.

A entrada será gratuita e o evento terá palestras e rodas de conversa para fomentar o empreendedorismo no setor. Organizado pela chef Di Oliveira, do Brasis Ateliê Gastronômico, o festival contará com diversas ilhas temáticas, onde o público terá a possibilidade de conhecer pratos preparados exclusivamente para o festival.

Os espaços serão distribuídos entre carnes e aves, massas e grãos, vegetais, pescados e sobremesas. Os participantes também terão a possibilidade de acompanhar criações em tempo real.

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Mais de 10 milhões de CPFs sob suspeita de participar de golpes

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Um levantamento realizado pela Quod, encomendado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), indica que mais de 10 milhões de CPFs no Brasil são suspeitos de participar de golpes, utilizados como laranjas na abertura de contas. A maior parte é de pessoas de 18 a 25 anos.

Segundo a empresa de tecnologia, São Paulo, Rio de Janeiro e Fortaleza lideram a abertura desse tipo de conta. Cidades pequenas também aparecem, com destaque para a incidência de aumento de casos suspeitos em Imperatriz (MA), onde houve um incremento de 40%, Mogi das Cruzes (SP), com 29%, e São Gonçalo (RJ) com 28%.

“As contas laranjas se referem a uma conta bancária informal ou não declarada, muitas vezes associada a práticas ilegais, como evasão fiscal ou lavagem de dinheiro, utilizadas para realizar transações financeiras, com o objetivo de evitar a detecção por autoridades fiscais”, afirma o diretor de produtos e dados da Quod, Danilo Coelho.

De acordo com Danilo, com o uso de inteligência de dados e aprendizado de máquina, a empresa conseguiu encontrar padrões. “Além de definir com maior precisão onde está a incidência desses CPFs suspeitos e o perfil do fraudador”, completa.

Danilo Coelho, diretor de produtos e dados da Quod: “As contas laranjas se referem a uma conta bancária informal ou não declarada, muitas vezes associada a práticas ilegais, como evasão fiscal ou lavagem de dinheiro”

Uma decisão de segunda instância no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) derrubou a cláusula de renovação automática entre uma academia de ginástica e uma cliente, após constatar a ausência da cláusula no contrato e a consequente violação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Os desembargadores da 6ª Turma Cível rejeitaram o recurso da academia e determinaram a devolução dos valores cobrados indevidamente. O caso envolvia um contrato firmado com vigência de 12 meses.

Ao término do período, a consumidora deixou de frequentar a academia, mas continuou com a cobrança no cartão de crédito, sem ter conhecimento de que o plano seria renovado. Em sua defesa, a empresa argumentou que o contrato previa a renovação automática e que a consumidora tinha ciência dos termos contratuais.

De acordo com os desembargadores, o Código de Defesa do Consumidor exige que cláusulas restritivas sejam redigidas em destaque e com fonte legível. A empresa também não conseguiu confirmar que a cliente estava efetivamente ciente da renovação e, além disso, não ressaltou a cláusula de forma clara. A decisão foi unânime.

De olho na oportunidade de internacionalizar a produção e de reforçar a importância de políticas públicas para impulsionar a competitividade e a inovação, agricultores do setor de frutas e hortaliças do Distrito Federal estarão presentes na Fruit Attraction 2025, entre 25 e 27 de março, em São Paulo.

Em um estande de 180m², será apresentado aos visitantes da feira o projeto “Agricultura do DF: frutos de um Cerrado que alimenta o mundo”, destacando produtos regionais e práticas sustentáveis. O objetivo é ampliar negócios, fortalecer a cadeia produtiva e fomentar o turismo rural.

A participação no evento é liderada pela Associação Semper Fidelis, com apoio da Secretaria de Agricultura, Emater-DF e a Ceasa.

O estande do Distrito Federal levará o projeto “Agricultura do DF: frutos de um Cerrado que alimenta o mundo”, com um espaço de 180m² dedicado à exposição de produtos regionais

Os contribuintes premiados no segundo lote do 2º sorteio do programa Nota Legal de 2024, realizado em novembro do ano passado, têm até a sexta-feira da semana que vem para indicar os dados bancários. O valor será pago em até 60 dias após o fechamento do lote. Para consulta, visite o portal do Nota Legal.

De acordo com a Secretaria de Economia, os consumidores que tiveram bilhetes premiados nos lotes anteriores dos dois sorteios de 2024 já estão com o dinheiro em conta bancária.

Os depósitos ocorreram em 10 e 11 de janeiro de 2025 para o primeiro lote do sorteio 2/2024, com o total de 5.811 indicações, e valor pago de R$ 2,2 milhões (e cujas indicações foram realizadas até 6 de dezembro do ano passado).

Com pratos na faixa de R$ 20 a R$ 40, mais de 30 nomes da gastronomia brasileira estão confirmados na primeira edição do Festival Chefs do Brasis, em 15 e 16 de fevereiro, no estacionamento do Estádio Nacional Mané Garrincha.

A entrada será gratuita e o evento terá palestras e rodas de conversa para fomentar o empreendedorismo no setor. Organizado pela chef Di Oliveira, do Brasis Ateliê Gastronômico, o festival contará com diversas ilhas temáticas, onde o público terá a possibilidade de conhecer pratos preparados exclusivamente para o festival.

Os espaços serão distribuídos entre carnes e aves, massas e grãos, vegetais, pescados e sobremesas. Os participantes também terão a possibilidade de acompanhar criações em tempo real.

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